Confederação Operária Brasileira (1906)

O início do século XX marcou um ciclo de mobilização operária no Brasil, cheio de greves e conflitos. As reivindicações de oito horas de jornada, de incremento de salários e melhores condições de trabalho fizeram rebentar inúmeras greves em toda a nação, algumas delas fracassadas e outras bem-sucedidas.
O crescimento da organização operária e suas lutas mostraram a necessidade de articulação do movimento operário, para além das sociedades de ofício e alguma federação operária existente em centros urbanos do país.

Por volta de 1902, alguns dos promotores do jornal "O Amigo do Povo" de São Paulo, entre os quais o português Neno Vasco, o italiano Augusto Donati ou o galego Juan Bautista Pérez, tiveram a ideia de fazer um congresso operário na cidade paulista; na seqüência desta iniciativa e doutras semelhantes, diversas sociedades operárias do Rio de Janeiro decidiram em 1906 retomar a ideia de fazer um congresso operário no Brasil. Foi assim que aquelas organizações da classe operária brasileira deram em convocar o I Congresso Operário Brasileiro para Abril de 1906, nos salões do Centro Galego, na Rua Constituição 30-30 da cidade de Rio de Janeiro.
O investigador carioca Milton Lopes já tem assinalado que o Centro Galego de Rio teve atividades relacionadas com o movimento operário brasileiro a partir de Outubro de 1903, pois foi lá onde o primeiro grupo de teatro libertário do Rio, o chamado Grupo Dramático de Teatro Livre iniciou as suas atividades. Com a representação das peças intituladas 1º de Maio, do anarquista italiano Pietro Gori, e O mestre e a escola social ficava iniciada uma longa relação entre o sindicalismo brasileiro e o Centro Galego do Rio.
Afinal, nos dias 15 a 22 de Abril de 1906, efetuou-se o Congresso com a presença de quarenta e três delegados representando vinte e oito federações e sociedades operárias de todo o Brasil: Pernambuco, o Ceará, Alagoas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Niterói, Juiz de Fora, Santos, Ribeirão Preto, Campinas e Rio de Janeiro. O congresso debateu diversos temas sob a situação da classe operária e dos seus organismos, e decidiu a criação da Confederação Operária Brasileira (COB), e do seu porta-voz, o jornal A Voz do Trabalhador. Ainda que a fundação da COB viesse seguir o caminho aberto pelo sindicalismo revolucionário francês, temos de lembrar que o Congresso Operário Brasileiro foi prévio ao Congresso da CGT francesa de Amiens em Outubro de 1906, a partir do qual foi difundida a denominada Carta de Amiens: o chamado à classe operária para se organizar fora do controlo dos partidos políticos de qualquer tipo. Em qualquer caso, o encerramento do Congresso marcou o ponto de partida para uma nova etapa do sindicalismo no Brasil.
Na memória operária brasileira, o Centro Galego ficou já como o lugar em que acontecera um dos comícios mais importantes da história do seu movimento operário. Mas não ficou aí a relação do Centro Galego de Rio com o sindicalismo brasileiro, pois o centro social dos imigrantes galegos continuou acolhendo atividades sindicalistas e anarquistas até pelo menos o ano 1922: foram palestras dos líderes operários e festivais teatrais e musicais, muitos deles focados em angariar fundos para greves, para auxílio aos presos e deportados, ou para a criação de escolas. Em agosto de 1913, foi também nos locais do Centro Galego onde houve um festival para recolher dinheiro para a organização do II Congresso Operário Brasileiro, que desta volta organizou-se no Centro Cosmopolita de Rio de Janeiro. Nas duas primeiras décadas do século XX, não resulta então errado afirmar que o operariado do Rio de Janeiro teve no Centro Galego um sólido refúgio para as suas atividades. Já veremos também como muitos imigrantes galegos ficaram envolvidos de jeito maciço em quase todas as lutas do proletariado brasileiro na primeira metade do século XX.

Sindicalismo no Brasil

A história do sindicalismo operário no Brasil está vinculado às transformações de nossa economia.
Tudo começou com a substituição do trabalho escravo pelo trabalho assalariado, especialmente na agricultura cafeeira. O lucro do café gerava muitas riquezas que eram transferidas para a indústria brasileira nascente. O poder político era mantido nas mãos dos poderosos cafeicultores.

Sindicato é a associação sindical de primeiro grau de trabalhadores pertencentes a uma mesma categoria profissional, com intuito de resguardar seus interesses econômicos e laborais, bem como a representatividade e a defesa desta categoria de trabalhadores.
A Constituição Federal assegura a organização sindical e, de acordo com as Leis do Trabalho, é livre a associação no Brasil para fins de defesa e coordenação dos interesses econômicos ou profissionais de todos os que exerçam a mesma atividade ou profissão.

A greve de 1917

A Greve Geral de 1917 é o nome pela qual ficou conhecida a paralisação geral da indústria e do comércio do Brasil, em Julho de 1917, como resultado da constituição de organizações operárias de inspiração anarcosindicalista aliada à imprensa libertária. Esta mobilização operária foi uma das mais abrangentes e longas da história do Brasil. O movimento operário mostrou como suas organizações (Sindicatos e Federações) podiam lutar e defender seus direitos de forma descentralizada e livre, mas de forte impacto na sociedade. Esta greve mostrou não só a capacidade de organização dos trabalhadores, mas também que uma greve geral era possível.
A industrialização fez surgir no Brasil um novo perfil social : O operário fabril. O movimento operário

Greve de 1917 - São Paulo

começou a surgir ainda no final do século XIX, mas foi com a industrialização provocada pela Primeira Guerra em nosso país que ele rapidamente se transformou em uma das principais forças políticas de sua época. Ele já em 1917, pode ser visto como um dos maiores movimentos operários do mundo.
Nas primeiras décadas do século XX o Brasil aumentou suas exportações. Em decorrência especialmente da Primeira Grande Guerra Mundial, o país passou a exportar grande parte dos alimentos produzidos para os países da Tríplice Entente. A partir de 1915 a ocorrência dessas exportações afetou o abastecimento interno de alimentos, causando elevação dos preços da pequena quantidade de produtos disponíveis no mercado. Embora o salário subisse, o custo de vida aumentava de forma desproporcional, deixando os trabalhadores em más condições para sustentar suas famílias e fazendo com que as crianças precisassem trabalhar para complementar as rendas domésticas.
A questão é como este movimento cresceu tão rápido e se fortaleceu tanto apesar de uma industrialização recente e incipiente. A resposta pode ser encontrada no violento regime de trabalho imposto aos operários na época, comparável somente ao do início da industrialização inglesa cem anos antes. Além disso temos que nos lembrar que a maioria dos operários eram imigrantes italianos e espanhóis com um histórico de organização política anterior. Eram estes, na sua maior parte, anarquistas.
A Greve Geral de 1917 marcou um dos momentos em que a força do movimento operário anarquista se demonstrou. Nunca na história deste país uma greve geral provocou um impacto tão grande. Apesar de limitada às regiões industrializadas, nos locais em que se efetivou, teve um impressionante grau de adesão por parte da sociedade. A resposta do Estado, controlado pelas elites, também foi impressionante. A legislação culpava de crime a ação anarquista. Estrangeiros envolvidos com a ideologia eram extraditados. Brasileiros eram presos e em ambos os casos eram comumente humilhados em público.
Durante o governo de Artur Bernardes a repressão se tornou aberta. Censura à imprensa, torturas, e assassinatos se tornaram condutas frequentes do Estado aos anarquistas. Ao final de seu governo o movimento estava todo desorganizado. As lideranças políticas comunistas – o Partido Comunista Brasileiro havia sido fundado ilegalmente em 1922 – passaram a comandar o enfraquecido movimento que, na década de 1930, foi praticamente extinto pela ditadura do Estado Novo (1937-1945).

Comitê de Defesa Proletária

Depois de um interregno de cinco anos, os trabalhadores paulistas despertaram do seu estado de apatia e resolveram agir. Segundo a autora, no mês de julho de 1917 uma greve geral interrompeu e paralisou grande parte das atividades industriais, comerciais, setor de serviços e o de transporte na antiga paulicéia. De 9 a 16 de julho, cerca de cem mil trabalhadores cruzaram os braços e passaram a exigir dos patrões o reconhecimento de direitos fundamentais tais como: liberdade de reunião, reconhecimento sindical, jornada de oito horas diárias, melhores salários, condições adequadas de trabalho, repouso semanal e o fim do trabalho noturno para mulheres e crianças.
As diversas categorias de trabalhadores em greve: tecelões, marceneiros, pedreiros, chapeleiros, sapateiros, costureiras, lavadeiras, cozinheiras entre outros, desempenharam um papel ativo no processo de discussão de suas reivindicações e na formulação de suas propostas. Como resultado do referido, surgiu o Comitê de Defesa Proletária (CPD) para unir os trabalhadores e coordenar suas ações. Entre os seus membros mais aguerridos destacaram-se os anarquistas Edgard Leunroth e Gigi Damiani.
Com o acirramento do conflito entre capital e trabalho, o governo de São Paulo mobilizou cerca de sete mil soldados para reprimir as manifestações grevistas. O embate físico entre soldados e trabalhadores resultou em três mortes (isso, segundo os saldos oficiais) e centenas de feridos.
Temerosos de que a ação dos trabalhadores se radicalizasse ainda mais, Lopreato argumenta que os industriais começaram acenar para a possibilidade de uma proposta conciliatória, que só ganhou contornos mais definidos após o ingresso dos jornalistas para mediar as negociações. Depois de se reunirem com os jornalistas e discutir a proposta dos patrões e governantes, o CPD convocou os trabalhadores para avaliar a proposta em questão. Atendendo ao apelo do CPD, um número aproximado de dez mil operários compareceram aos comícios realizados nos bairros Mooca, Braz e Ipiranga e deliberaram pelo fim da greve.
A suspensão da greve foi comemorada por toda a imprensa paulistana, que noticiava em suas manchetes a vitória material e moral dos trabalhadores sobre os patrões e os governantes. “A significação moral foi, no entanto, maior que o ganho material”. “Comemorada ao som da Internacional” a autora registra que ela “simbolizou o reconhecimento das pretensões operárias”.
Na direção oposta das conclusões que muitos historiadores chegaram sobre os alcances e limites das vitórias do jovem proletariado brasileiro, a autora chama a atenção para a conquista da questão social, obtida a partir da ação conjunta desses dois movimentos. De acordo com Lopreato, “num país de forte tradição agrícola em que o escravismo ainda permanecia no imaginário social, forma os operários a mostrar que a transformação do Brasil num país moderno estava a exigir novas regras de convivência social”.
Para além do interesse estritamente historiográfico, esta resenha do livro “O Espírito da Revolta” tem também um interesse político. Pois, a greve geral de 1917 confirma uma das verdades mais banais que existe na história, qual seja: os trabalhadores só podem obter as conquistas que são capazes de tomar! Essa reflexão, a meu ver, é primordial tanto aos trabalhadores de ontem quanto aos de hoje.